O VALOR DA AUTORIDADE

Francisco S. dos Santos Carneiro

Era juiz criminal, dos casamentos e de menores da Comarca de Campos dos Goytacazes, o saudoso Desembargador Saulo Itabaiana de Oliveira. No exercício daquele cargo se valia da colaboração de pessoas recrutadas na comunidade, às quais atribuía a função de comissário de menores. Tais pessoas, além de receberem vistosa carteira contendo solicitação às autoridades civis e militares no sentido de prestarem ao portador "todo o auxílio que, no cumprimento de seus deveres possa precisar e requisitar ", ainda podiam portar arma-de-fogo para a defesa pessoal

Assim, duplamente armado, o "comissário " ia à luta, freqüentando o ambiente público que quisesse, porquanto todas as entradas se destravavam à exibição da carteira de representante daquele juiz , que o município inteiro admirava e respeitava, por sua sabedoria, integridade e severidade .

Aconteceu certo dia, de um determinado comissário querer fiscalizar dado cinema, antes não visitado. A exemplo do que fazia habitualmente, foi entrando. O dono do cinema, porém, estando à frente da bilheteria, "barrou " o comissário; exigiu-lhe que pagasse o ingresso.

O comissário disse quem era, exibiu sua carteira, advertiu ser representante do juiz, mas, inutilmente : o dono do cinema foi inflexível - sem pagar não entra; pago todos os impostos...

O comissário entupigaitou-se com aquele inusitado atrevimento e ameaçou dar contas ao juiz. Não adiantou. Vá reclamar com quem quiser - foi a resposta.

Dia seguinte o comissário apresentou-se ao Dr. Saulo e relatou-lhe a ocorrência. Com certeza - e, como diz o brocardo - foi acrescentando tantos pontos quantos são permitidos a quem conta um conto. Pois, conhecendo, como conhecia, o temperamento do Dr. Saulo, especialmente o seu zelo quando se tratava de salvaguardar sua autoridade, na verdade armava maquiavélica desforra, antegozando o que poderia acontecer àquele dono de cinema, o que media pela indisfarçável irritação do Magistrado.

Quis o Dr. Saulo saber do comissário que providências ele adotara para fazer valer sua autoridade, protege-la do escárnio, do ridículo a que fora exposta, no episódio. Foi informado de que era a comunicação que pessoal e verbalmente lhe fazia.

Mais não foi preciso : na hora, o Dr. Saulo destituiu o comissário da função, recolhendo-lhe a carteira, exprobando-lhe a conduta frouxa, omissa, indigna da autoridade de que fora revestido. E, ato seguinte, ordenou que lhe viesse à presença, debaixo de vara, o desabusado proprietário do cinema.

O Dr. Saulo Itabaiana foi autêntico varão de Plutarco. Sua magistratura era uma sementeira de edificantes exemplos de grandeza humana implementada pela superioridade divina, como esse relatado.

Pois, como escreveu GASTON COURTOIS - Lárt d'être chef, "a autoridade é um tesouro que lhe está confiado; não tem o direito de o dilapidar. A autoridade é uma força; não deve desperdiça-la. A autoridade é uma parcela da majestade divina; não tem o direito de deixar menospreza-la " .

De fato, a autoridade não é somente o direito, o poder de mandar e ser obedecido, de obrigar a fazer alguma coisa, para sujeitar à ordem, submeter à disciplina, velar pela paz social ; ele é mais, com efeito, uma parcela da majestade divina.

Efetivamente, diz o profeta BARUC que DEUS tem um plano para ser realizado no mundo e, por isso, ao cria-lo, submeteu-o à obediência ( 3.3 e sgs ). O SALVADOR, indagado por PILATOS, se não sabia do poder que proclamava ter, para ordenar que fosse crucificado ou libertado respondeu-lhe que "nenhum poder terias tu sobre mim se não te fosse dado por meu Pai, que está nos céus " ( Jo. 19. 10 ) .

Francisco S. dos Santos Carneiro é Oficial de Justiça Avaliador na 44a. Vara Cível da Capital