SI : Quais as prioridades do Sindicato para o ano 2001 ?

César Salgueiro : Hoje nós vamos, inclusive, colocar em assembleia a proposta do Plano de Luta para 2001. Mas nós temos, desde a fundação do Sindicato, alguns pontos de pauta que fazem parte, efetivamente, esses anos todos, como uma reivindicação prioritária da Categoria, como o auxílio-creche, o auxílio-refeição, a respeito do qual parece que agora há uma possibilidade de sair como numerário, em dinheiro. Ficaria talvez mais fácil para o Tribunal.

Já conversamos com o Desembargador Faver, há uns dois meses atrás, quando o nome dele era cogitado para Presidente do Tribunal, e parece-nos que ele ficou bastante entusiasmado com a ideia. Mas temos que negociar, e hoje temos um encontro com o Des. Faver para garantir a reposição das perdas que provavelmente vão ocorrer em Maio próximo, já que o des. Manes , no final de seu mandato, reconheceu que essa reposição é de direito, fazendo isso agora, com esses 16%. E temos que garantir a negociação da ação ordinária, até porque ela já está bastante adiantada, e vamos tentar evitar que isso volte a Brasília com novo recurso, em função de um novo cálculo feito por contador, etc.

SI - Como está o relacionamento do Sindicato com o SINTERJ e a AOJA que, ao que nos parece, no momento é ruim. O Sindicato está fazendo alguma coisa para mudar isto ?

CS - Nós temos um ótimo relacionamento com o SINTERJ. É que o SINTERJ tem uma postura diferente, e nós já conhecemos esta postura tradicional , e nós procuramos utilizar o SINTERJ de uma forma estratégica . Eles participam bastante só que dentro do que nós entendemos como estratégia pela própria postura do SINTERJ. A Associação da Guarda participou da Assembleia, trouxe até algumas notícias durante o período, mas só que também de uma forma muito característica deles próprios participarem dos nossos movimentos, até por estarem sendo regidos por um outro estatuto, que a gente não entende bem como funciona. Uma hora eles são militares, outra hora eles são servidores públicos, e achamos que nem eles mesmos sabem em que estatuto devem se basear.

Agora existe, sim, um relacionamento um pouco distante, hoje, com a AOJA, o que não deveria acontecer, porque só na diretoria do Sind-Justiça nós temos quatro Oficiais de Justiça, que já passaram pela Diretoria da AOJA. Talvez isso tenha criado uma pequena barreira entre a AOJA , na administração atual, e o Sindicato, por termos na diretoria do Sind-Justiça alguns Oficiais de Justiça que já participaram de negociações anteriores. Pode ser que esteja havendo, mas só com a administração da AOJA, mas com os Oficiais de justiça não, pois eles estão sempre aqui. Mas eu acho que existe uma pequena barreira, que nós queremos desfazer. Estamos de braços abertos para receber os companheiros da AOJA, para ajuda-los. Não há nada, nada mesmo, que tenha partido do Sind-Justiça.

SI - Considerando que os 16% dados pelo Tribunal se referem à variação do salário-mínimo no período, em que pé está e como ficará o caso dos 70,5% ( reposição do Moreira ) ? Existe alguma perspectiva de acordo a respeito deste assunto ainda para 2001 ?

CS - Olha, ficou bem claro que esses 16% que vem pelo Tribunal não tem nada a ver com as negociações que estamos fazendo com a Procuradoria, o Governo do Estado e o Tribunal. Isto tem que ser negociado entre as três partes. Temos que partir da premissa que o Sindicato não pode resolver a questão deste percentual ( os 70,5% ou seja que percentual for ) pois o Sindicato não pode dar quitação, o Sindicato não pode fazer nada disso... o Sindicato entrou na extensão, porque esta ação não pertencia ao Sindicato, que quando tomou conhecimento da liminar, isso a três ou quatro anos, foi pedir que a mesma fosse dada a toda a categoria. Então o que o Sindicato está fazendo é negociar uma antecipação de um índice percentual que se fala em 25% - isto porque está o Tribunal reconhecendo apenas 36,4% e afirmando já ter pago, deles, 10%. Assim, após estamos negociando estes 25% como uma antecipação do resultado, seja ele qual for. E o Procurador sabe disso, o Governador sabe disso e o Tribunal também. Talvez por esta razão se esteja pensando numa saída negociada, claro, mais segura para todas as partes. Quem poderia resolver esta questão de imediato seriam os advogados dos autores, Dr. Onurb e Dr Ulderico, pois são duas ações. Mas o Sindicato continua negociando.

SI - Nosso jornal tem recebido vários e-mails sugerindo que o Sindicato proponha à administração do TJRJ a contratação de um plano de saúde para os serventuários e seus dependentes, a custo acessível e com garantia de permanência para estes. O que o Sindicato pensa a respeito ?

CS - existe Quando se pensou na criação do Sind-Saúde se pensou em um super plano, um plano de categoria, um plano que atendesse bem os servidores e seus dependentes. É lógico que, quando este se iniciou, iniciou um pouco salgado em seus custos, mas é que não tínhamos ainda uma margem de vidas que poderiam aderir ao plano, estávamos jogando em um número de vidas zero, e nós não queríamos prejudicar a eficiência dos convênios, que são , como todos sabem, espetaculares. Mas depois de uma série de análises, nós estamos tentando fazer com que este plano venha a atender também financeiramente e a intenção do Sind-Saúde é exatamente esta , de que com o tempo possamos oferece-lo ao Tribunal para que o Tribunal pudesse subsidiar no todo, ou parte dele. Existe uma grande possibilidade disto, sim. Não quer dizer que o Tribunal vá fechar com esse plano, mas nós estamos reiniciando as negociações com a próxima administração para ver a possibilidade de pegarmos este plano Sind-Saúde e agregarmos ao Tribunal de Justiça de uma forma que possa sair mais barato sem prejuízo da qualidade a que se propõe.

SI - Se o Governo do Estado não se dispuser a aceitar o pagamento dos salários dos serventuários dentro do mês trabalhado, a administração do TJRJ teria como fazer isto, com remanejamento de verbas ou com recursos próprios ?

CS - Os recursos que o Tribunal manipula, com relação ao Fundo Especial, não podem ser usados para este fim. Então, isto já cria uma certa dificuldade. Com relação à folha dentro do mês trabalhado, eu, particularmente, e acho que os meus colegas de diretoria concordam com meu pensamento, e acho que a grande maioria dos colegas da categoria entende desta maneira, que o Presidente do TJ , pela própria autonomia, deveria e poderia fazer um calendário de pagamentos próprio, e fazer com que o Governador liberasse verbas para que se cumprisse este calendário determinado pelo Tribunal. Mas acontece que não é assim que a coisa funciona : na prática o que está ocorrendo é que o Tribunal depende das verbas do Governador e a gente não entende muito bem a posição do Tribunal no que diz respeito a não impor seu próprio calendário. Deve ser uma forma de tratamento político entre os Poderes, mas de qualquer maneira, nós tivemos um Presidente do TJ que tentou agir com essa autonomia e adiantou o pagamento do décimo-terceiro salário e o cheque enviado ao Banco não foi honrado pelo Governo do Estado. Então nós percebemos que na prática a coisa não é bem assim. Mas nós entendemos que se o Tribunal forçasse o Governador a cumprir ou atender , ou entender, a autonomia do Judiciário, nós teríamos condições de ter o pagamento do salário dentro do mês trabalhado, sim.

SI - como deverá ser o relacionamento do Sindicato com o novo Presidente do TJ, Desembargador Marcus Faver ?

CS - O Desembargador Marcus Faver nos recebeu , umas duas ou três vezes, quando se cogitou a cogitar seu nome para Presidente, foi muito afável, foi bastante compreensivo, com foi o des. Paulo Gomes, e que vem cumprindo com suas atribuições na Corregedoria com grande exito e de modo até de certa forma surpreendente, pois os dois fazem a linha dura, na questão administrativa, e vão cobrar muito dos servidores, mas parece que vão garantir condições de trabalho para que nós possamos dar o que eles vão nos cobrar. Mas na questão do relacionamento, a surpresa é que justamente eles tem entendido bem as reivindicações, tem compreendido e tem se esforçado no sentido de poder coloca-las em prática. Parece-me que o Des, Faver vai seguir pelo mesmo caminho de um grande aliado nas propostas da nossa categoria, o que não quer dizer que ele vá ser um pai ou uma mãe dos serventuários. Ele vai cobrar, pois administrativamente, ele faz a linha dura.

SI - como o Sindicato vê a proposta da OAB-RJ para aumentar o horário formal de trabalho para 09 às 18 horas diariamente? Considerando que o horário formal, hoje, é das 11 às 17 horas, isto não implicaria numa redução salarial indireta ( mais horas trabalhadas pela mesma remuneração ) ?

CS - Por enquanto, nós só sabemos da proposta da Ordem dos Advogados. Não houve nem condições de discutir isso, ainda, com o Tribunal de Justiça, porque ainda não se ventilou esta possibilidade. Mas é uma realidade. Existe a possibilidade, sim. Há muitos anos que se fala em aumentar a carga horária. Eu acho que se aumentar a carga horária , com certeza nós teremos uma razão para mudarmos os nossos vencimentos. Eu acho que isso é uma coisa que vai acontecer no momento oportuno. Estamos acompanhando isto de perto, mas no momento só se cogita, ainda não houve a proposta da Ordem dos Advogados.

SI - Qual a opinião do Presidente do Sindicato quanto à pouca participação da Comarca da Capital nas manifestações coletivas ?

CS - Algumas pessoas dizem que é por falta de mobilização pelo Sindicato. Eu não acredito nisso. Já fizemos várias tentativas com apoio da própria oposição, que se diz especialista em mobilização, com cursos de mobilização, etc. e mesmo assim a participação nunca foi 100%, nem mesmo 60%. Eu acho que é problema de vencimentos. Quando nossos vencimentos eram de pouco mais que um salário-mínimo, tivemos participações de 80, 90% da categoria. Hoje os salários, embora já não estejam satisfazendo às necessidades das famílias dos serventuários, ainda assim estão um pouco acima da média estadual e até mesmo nacional. Além do mais, dos quase quinze mil servidores existentes, perto de cinco mil são estagiários ou tem pouco tempo de casa. Estas pessoas, naturalmente, não conhecendo bem a sistemática do Sindicato, ainda tem receio grande de participar dos movimentos. Portanto, as razões são várias : somem-se todas e dá no que dá. Mas já estamos descobrindo fórmulas de conseguir nossos objetivos com pequena participação.

SI - O Presidente do Sind-Justiça vai se candidatar à reeleição ?

CS - Você olha para mim e percebe que não tem chance... mas há colegas que participaram das mobilizações tidos até como de oposição que, com uma boa conversa, poderão ser preparados para a presidência. Hoje, para administrar o Sindicato, precisaremos de pessoas preparadas. E a categoria precisa entender que administrar o Sind-Justiça não é só fazer política. Com um grande patrimônio em que muita gente está de olho, é necessário cuidar dele, e isso cansa, como acontece com este Presidente que não vai se candidatar à presidência do Sindicato novamente.