O SERVENTUÁRIO Independente
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Locomoção dos Oficiais de Justiça : este problema tem solução ?

Imagine a seguinte cena : o telefone toca no quartel da Polícia Militar. É um chamado. Dois policiais militares saem correndo e pegam um ônibus meio lotado para ir até o local do chamado.

Outra cena : toca o telefone do hospital . Um médico e um enfermeiro largam o que estão fazendo e dirigem-se ao ponto de ônibus mais próximo para tentar chegar rapidamente ao local do acidente.

Agora experimente o seguinte : observe ao andar na rua, o que acontece com TODAS as categorias profissionais que necessitam deslocar-se pela Cidade. Seja o fiscal de ICMS, seja o bombeiro, seja o PM, seja quem for . Precisa de deslocamento, o Estado - ou o órgão competente - fornece a viatura.

Agora veja o seguinte : dois Oficiais de Justiça necessitam ir urgentemente cumprir um mandado de busca e apreensão de um menor - seis meses - que está sendo maltratado pelo padrasto. O que fazem ? Exatamente o mesmo visto acima : dirigem-se ao ponto de ônibus para tentar chegar logo ao local indicado. De verdade !

Você vê os PMs usarem seus veículos próprios para suas incursões ?

Ou os médicos do Estado fazerem o mesmo ?

Ou os bombeiros ? Ou os fiscais do Ministério da Fazenda ?

Nada disso... - mas com os Oficiais de Justiça é exatamente assim .

Os Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Rio de Janeiro são obrigados - não por lei, mas por força das circunstâncias - a utilizar seus próprios carros nas diligências ou a andar de ônibus se preferirem. E se danificarem seus carros, azar...

Mas dir-se-á que recebem, para isto, uma gratificação de locomoção. E é verdade. Só que a gratificação de locomoção não chega nem perto de cobrir as despesas que têm com o cumprimento de mandados - isto sem contar a grande quantidade de multas por estacionamento proibido decorrentes da incompreensão - ou da vingança ? - de alguns PMs ou Guardas Municipais.

Por aí se vê que está tudo errado.

O Tribunal de Justiça deveria entregar a cada Vara ou Central de Mandados pelo menos UM veículo - com sua respectiva quota mensal de combustível e com carta branca para manutenção nas oficinas do TJ ou por ele indicadas.

Isto representaria - para o Interior, pelo menos, que é quem mais sofre com o problema - em torno de 100 ( CEM ) veículos. Menos do que os 145 zerinhos colocados recentemente à disposição dos Srs. Desembargadores, devidamente equipados.

Se a administração do TJ pegasse os 145 carros que foram substituídos e os colocasse à disposição de uma possível Coordenadoria de Veículos com Oficiais de Justiça, imagine só como aumentaria a produtividade no cumprimento dos mandados !

Para solução deste problema não faltariam verbas, pois as do Fundo Especial do Tribunal de Justiça incluem aquisições deste tipo.

Que tal a Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores se mover neste sentido ?

Seria menos difícil do que tentar arrancar verbas salariais, como mudanças de índices, e coisas que tais - que dependem exclusivamente do Governador, e não do Presidente do TJ ou do Corregedor .

Este é o tipo de coisa que o novo Presidente do TJRJ pode fazer sem pedir a ninguém.

É só querer ! Mas será que ele vai querer ?