UM LUTADOR DO POVO
Sendo neto de jornalista profissional, atribuo a esse fato a inclinação, desde menino, para as atividades na imprensa, inclinação que marca a minha biografia com exercício paralelo à principal de advogado e juiz, preocupado com os problemas sociais de nosso povo.
OSNY DUARTE PEREIRA, em carta de agradecimento à ABI pela concessão do título de sócio honorário da citada entidade, supremo órgão representativo da imprensa brasileira.
Nesta edição e através desta coluna, o Serventuário Independente rende suas homenagens à memória e ao patriotismo de um eminente brasileiro, falecido em 23 de outubro de 2000. Refiro-me à admirável figura humana que foi o desembargador OSNY DUARTE PEREIRA, cujo acervo de sua vasta e valiosa produção intelectual há de estar em breve no APERJ (Arquivo Público Estadual) à disposição de todos os que, em qualquer grau, tenham interesse nas áreas das Ciências Política, Social e Jurídica.
Para melhor expressar nossas homenagens, transcrevo o precioso artigo biográfico publicado pelo advogado César Roberto Magellan na edição de novembro/2000 do Jornal Sem Terra, sob o título OSNY, INCANSÁVEL CONTRA O IMPERIALISMO:
O primeiro contato de Osny Duarte Pereira com a política e o povo brasileiro deu-se ainda menino, na região do Contestado, entre Santa Catarina e Paraná. Lavrava uma luta social aguda e feroz: de um lado trabalhadores brasileiros e estrangeiros imigrantes, e do outro lado grandes fazendeiros, uma estrada de ferro e uma empresa madeireira norte-americana, estes últimos contando com o apoio de tropas locais e federais. Seu pai era um dos poucos interlocutores aceitos por ambas.
Um de seus últimos atos também esteve ligado à luta dos trabalhadores rurais. Requereu habeas corpus para que o julgamento de José Rainha fosse transferido para Vitória, de maneira a torná-lo mais isento da pressão contra o MST. A memorável petição que redigiu foi, por instâncias suas, encabeçada por Barbosa Lima Sobrinho.
Tendo sido o mais moço promotor público do Brasil, ajudou a fundar o primeiro sindicato dos trabalhadores de frigoríficos de Santa Catarina e dava-lhes aulas de educação política. Participou da luta antifascista e da campanha de solidariedade à Espanha. Graças a ela, um certo número de republicanos pôde refugiar-se no Brasil.
Já como juiz no Rio de Janeiro, participou da memorável campanha "O Petróleo é Nosso", que levaria à criação da Petrobrás, em 1953; da campanha pela paz mundial, quando se imaginava iminente a eclosão de uma terceira guerra mundial; e da solidariedade continental à Guatemala de Jacobo Arbenz, experiência de governo popular abortada pela CIA.
Em 1951 publicou o livro "Juízes Brasileiros Atrás da Cortina de Ferro", relatando viagem de diversos magistrados brasileiros à URSS, Alemanha Oriental, Polônia e Tchecoeslováquia. Seu segundo livro político foi o atual "Desnacionalização da Amazônia" (1954).
Em 1957, quando de viagem à China Popular, escreveu "Nós e a China", uma breve história recente daquele país comparada à brasileira, e o relato de viagem "A China de Hoje". Também de 1957 é a obra "Aspectos Jurídico e Político da Utilização Militar de Fernando de Noronha", voltada contra a tentativa de transformação do arquipélago em base militar dos Estados Unidos.
Durante a década de 50 e até 1964 escreveu muitos artigos para a imprensa popular. Nesse período participou da Associação Internacional de Juristas Democratas, com sede em Bruxelas, representando juristas brasileiros e as associações clandestinas de Portugal e Espanha, então sob ditaduras fascistas. Ainda na década de 60, já como desembargador do antigo Estado da Guanabara, suas obras mais conhecidas desta fase foram: "Quem faz as Leis no Brasil?" (1963) e "Que é a Constituição?" (1964). São obras didáticas, feitas para auxiliar a campanha pelas reformas estruturais de base do governo João Goulart, inclusive a principal delas - a Reforma Agrária -, e que demonstram a grande influência do poder econômico na elaboração da Carta de 1946 e das leis brasileiras.
Osny foi atingido pela primeira leva de cassação de direitos políticos por 10 anos, em 9 de abril de 1964, na companhia de João Goulart, Leonel Brizola, Luís Carlos Prestes, João Amazonas, Miguel Arraes, Paulo de Tarso, Almino Afonso, Plínio de Arruda Sampaio e tantos outros, dentre eles o Ministro do então Tribunal Federal de Recursos José de Aguiar Dias.
Nessa época, Osny Duarte Pereira e José de Aguiar Dias estavam em Paris, na iminência de retornarem ao Brasil, recém-chegados de um congresso de juristas realizado em Budapeste. Em face, porém, da conjuntura política reinante em nosso país, foram obrigados a permanecer na capital francesa por tempo indeterminado.
Não agüentando as saudades do país e da família, Osny voltou em meados de 1965, tendo sido ilegalmente preso ao desembarcar e encarcerado na fortaleza de São João, no Rio de Janeiro. Posto sob liberdade vigiada, passou a responder aos IPMs (Inquéritos Policiais Militares). Seus depoimentos durante os inquéritos tornaram-se verdadeiras conferências políticas. Com isso, alguns oficiais perceberam que estavam do lado errado e tornaram-se seus confidentes políticos, vindo em anos seguintes a integrar o grupo progressista clandestino "Centelha Nativista".
A partir de então, as atividades de Osny limitaram-se a livros sobre temas relevantes da atualidade nacional e inúmeros artigos para a Revista Civilização Brasileira e jornalistas.
Osny voltou a exercer o cargo de desembargador só em 1979, com o advento da Lei de Anistia. Na década de 80, participou ao lado de Barbosa Lima Sobrinho e outros juristas da luta contra a subordinação do Brasil ao capital financeiro internacional.
Com a redemocratização do País, Osny passou a dar assessoria jurídica às forças populares, após sua aposentadoria compulsória no Tribunal de Justiça. Transferiu-se para Brasília quando da Assembléia Constituinte e desempenhou importante papel na elaboração dos dispositivos progressistas da Constituição de 1988. Foi homenageado em sessão especial conjunta do Congresso Nacional em 1989 como "constituinte honorário".
Em 1992, juntamente com Barbosa Lima Sobrinho e Evandro Lins e Silva, Osny assinou o requerimento ao Congresso Nacional solicitando o impedimento do então presidente Fernando Collor. No governo Itamar Franco, Osny exerceu seu último cargo público: membro do Conselho da República, por indicação do Congresso Nacional.
Com a morte de Osny Duarte Pereira, em 23 de outubro de 2000, aos 88 anos, morreu parte da história viva do país. Porém, seu exemplo de luta deverá ser sempre lembrado por todos os lutadores das causas do povo.