Prezado Presidente da AOJA, Sr. Roberto dos Santos :

Tem o presente por finalidade submeter a V.Sa. algumas perguntas , as quais, com as respectivas respostas, serão publicadas no jornal O SERVENTUÁRIO Independente ( endereço na internet : www.serventuario.com.br ) .

Nosso jornal já alcançou, segundo auditoria do site feita pela WEBTRENDS CORPORATION, a marca de mais de 10.000 acessos em Julho de 2001. Como, entre os acessos feitos, certamente há os de Oficiais de Justiça Avaliadores ( principalmente do interior do Estado ), solicitamos a V. Sa. que responda, também por e-mail, às seguintes questões :

01 - Como tem sido a atuação dos representantes da AOJA na subcomissão nº 4 do TJRJ, que cuida do novo projeto de cargos e salários pelo qual os Oficiais de Justiça Avaliadores irão até o índice 2.000, equiparados aos demais cargos isolados atualmente existentes ?

02 - O Sind-Justiça já afirmou em assembléia que não aceita o projeto existente. Como a AOJA se posiciona com relação a isto, visto que, se cancelado o projeto, mais uma vez os OJAs serão preteridos ?

03 - Como foi a reunião, prevista para 02 de Agosto último, com o Presidente do TJRJ ?

04 - Qual a posição manifestada a V. Sa. pelo atual Presidente do TJRJ, Des. Marcus Faver, a respeito da equiparação dos OJAs às demais carreiras isoladas ?

05 - Em seu entendimento, quando, aproximadamente, os OJAs terão, concretamente, alguma decisão a respeito ?

06 - Como ficarão os OJAs aposentados, caso o projeto venha a ser aprovado ?

Desde já agradecemos por seu atendimento ao presente e-mail, e colocamos nosso jornal ao seu inteiro dispor para outros esclarecimentos que V. Sa. julgar necessários - inclusive, se assim o desejar, para uma entrevista pessoal.

Sendo o que se nos apresenta para o momento, aguardamos o breve retorno de suas respostas para que possamos passa-las para a Categoria.

Atenciosamente,

Elmo Monteiro

editor@serventuario.com.br

Anteprojeto de unificação e reestruturação dos quadros de pessoal do Poder Judiciário

Índice 2000 para Oficiais de Justiça Avaliadores

Infelizmente, os representantes da AOJA na subcomissão do TJ só participaram de duas reuniões, uma inicial, e outra quando o anteprojeto já estava elaborado. Desta forma, não foi permitido aos representantes dos Oficiais de Justiça Avaliadores participarem através de sugestões da elaboração do anteprojeto.

Embora não seja ainda a solução ideal, a diretoria da AOJA reconhece que o anteprojeto trará benefícios aos Oficiais de Justiça Avaliadores, como o estabelecimento do tão buscado Índice 2000.

Na reunião do dia 02 de agosto, o presidente do TJ, Marcus Faver, garantiu que o anteprojeto iria para votação no Órgão Especial no mês de agosto. Entretanto, informação colhida junto à Secretaria do Órgão Especial no dia 22 de agosto mostrou que o anteprojeto ainda não seguiu para o referido órgão, encontrando-se com os desembargadores para nova redação.

Marcus Faver revelou que há alguma resistência no Tribunal ao anteprojeto. Isso pode retardar seu andamento por um tempo considerável.

Reconheceu o desnivelamento salarial dos Oficiais de Justiça Avaliadores com relação a outros cargos isolados e aconselhou à diretoria da AOJA a solicitar o apoio do Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Paulo Gomes da Silva Filho, no sentido de agilizar o andamento do anteprojeto no Órgão Especial.

Foi também reclamada na ocasião, pelo presidente da AOJA, Roberto dos Santos, a defasagem do valor da gratificação de locomoção.

Após a reunião com o presidente do TJ, foi marcada pela AOJA reunião com o corregedor-geral para o dia 16 de agosto. Posteriormente, a reunião foi desmarcada pelo corregedor-geral. A diretoria da AOJA continua aguardando a secretária do corregedor agendar novamente a reunião.

A diretoria da AOJA está agendando também reuniões com deputados da ALERJ para obter apoio a um projeto próprio. Paralelamente, continua tentando junto a presidência do TJ a elaboração em apartado de um anteprojeto de lei específico para a categoria.

Os Oficiais de Justiça Avaliadores aposentados têm os seus direitos garantidos, de acordo com a lei.