Oficiais de Justiça Avaliadores decidem em assembléia :

VÃO À LUTA !!!

Foram aproximadamente 60 os Oficiais de Justiça associados à AOJA-RJ que compareceram à assembléia geral marcada para ontem, dia 28 de Novembro de 2001.

Mas sua disposição valeu como se fossem 600...

Se nós considerarmos que as últimas assembléias do Sind-Justiça não reuniram mais que 200 participantes (e o sindicato reúne todos os segmentos da categoria) o comparecimento pode ser considerado muito bom.

Vieram , inclusive, Oficiais de Justiça de outras Comarcas, como Maricá , Rio Bonito e outras.

Conduzidos por André Moreno, diretor financeiro da AOJA, os trabalhos foram abertos pelo presidente Roberto dos Santos, que fez um relato detalhado das negociações para a obtenção do índice 2000 para os Oficiais.

Roberto dos Santos é de opinião que o atingimento deste índice 2000 via Plano de Restruturação de Cargos e Salários do TJERJ vai ser muito demorado, não saindo antes de 2003 a sua implementação. E defendeu que se incremente o Projeto de Lei feito - com a atuação direta da AOJA - pelo deputado DICO e em vias de ser enviado à Presidência do Tribunal.

Segundo Roberto dos Santos, se tudo correr bem e o Des. Marcus Faver apoiar o projeto de lei, há condições de solucionar o assunto até 15 de Dezembro.

Aberta a tribuna, vários Oficiais de Justiça se manifestaram, cada um apresentando sugestões relativas à vários assuntos de interesse deste segmento dos serventuários.

Ao final, foram aprovadas as seguintes propostas :

1 - que o encaminhamento para a obtenção do índice 2000 deve ser feito, prioritariamente, via Poder Legislativo ;

2 - que a AOJA encaminhe solicitação no sentido de que o relatório de diligências passe a ser facultativo para os Oficiais que não tenham acréscimo de verbas a receber ;

3 - que - a partir do momento em que não haja perspectiva de solução positiva para o índice 2000 - seja feita uma operação padrão, na qual os Oficiais só trabalhariam dentro do horário das 11 às 17.30 horas;

4 - que a AOJA procure obter da Corregedoria uma orientação uniforme quanto às relações de diligências, pois há diretores de NURCs que aceitam determinadas diligências, e outros que não, sendo preciso equalizar os entendimentos ;

5 - encaminhar o problema dos portes de arma e do risco de vida nos mesmos moldes do que existe hoje na Justiça do Trabalho ;

6 - seja encaminhado pela AOJA a quem de direito, a reivindicação de pagamento aos Oficiais de Justiça que cumprirem diligências para a Justiça Eleitoral - especialmente no interior do Estado - pois, se todos recebem ( Juízes, escrivães, etc. ) assiste aos Oficiais o direito de também receber por seu trabalho.

Foi, em síntese, uma assembléia produtiva.

Roberto dos Santos pediu que todos se unam pois esta união é que pode conduzir à vitória.

Caso contrário, os Oficiais de Justiça Avaliadores continuarão a ser discriminados .