INFORMÁTICA E O PODER JUDICIÁRIO

Gustavo Frederico Soares *

Hoje em dia, em qualquer novela de televisão pode-se perceber o quanto o uso de novas tecnologias vem alterando o dia a dia das pessoas em todo o mundo. O merchandising das novelas e o marketing das propagandas comerciais exaltam cada vez mais as maravilhas que se pode obter ao, por exemplo, usar um forno de microondas ou ter acesso à Internet através de um microcomputador( alguns aparelhos de microondas já vêm com computador ) .

Realmente, com a velocidade crescente com que os mais novos avanços tecnológicos são postos à disposição da população, é de se esperar que tais avanços tragam benefícios sensíveis, que se reflitam em melhorias e progresso mais rápido na prestação de serviços necessários à comunidade.

O reflexo mais evidente de que a informática e as novas tecnologias de informação vêm modificando os costumes da sociedade é o seu emprego nos órgãos do Governo. A engrenagem administrativa do Estado é reconhecidamente lenta, muitas vezes por carência ou despreparo do pessoal envolvido. Porém, na medida em que os trabalhos rotineiros são automatizados, ganha-se tempo precioso no atendimento ao cidadão. O Governo já percebeu que pode reverter sua má imagem junto à opinião pública empregando de maneira simples a informática.

No caso do Poder Judiciário, muitos advogados, promotores, juízes e outras pessoas ligadas aos processos jurídicos têm podido acompanhar o andamento de processos, pesquisar jurisprudências facilmente, ou ter acesso aos textos da Constituição ou de qualquer Código através do uso da informática. A aplicação do Princípio da Publicidade na administração do Judiciário também vem sendo facilitada com a ajuda das novas tecnologias.

Este progresso, no entanto, já vem acontecendo gradualmente desde alguns anos atrás. O primeiro serviço que se tornou disponível para facilitar o acompanhamento de processos em andamento nos Tribunais de Justiça de várias Capitais foi o acesso ao Videotexto. Este serviço , disponibilizado pelas operadoras telefônicas de cada Estado e também pela Embratel, oferecia várias opções ao usuário, tais como acesso a bancos como o BANERJ ou o BRADESCO, serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e, como já mencionado, consulta ao Banco de Dados dos Tribunais de Justiça.

Porém o Videotexto tinha muitos inconvenientes : a lentidão na obtenção das informações, as constantes falhas de comunicação impostas pela baixa qualidade das linhas telefônicas, além da limitação de opções disponíveis para o usuário do serviço.

Com o passar do tempo os microcomputadores foram tendo seus preços reduzidos no Brasil, em parte por causa da abertura do mercado de informática iniciada nos anos 90 e também devido à grande concorrência internacional promovida por norte-americanos e asiáticos. Por isso, o uso destes microcomputadores sofisticados, dotados de equipamentos capazes de armazenar enciclopédias inteiros em um único disco ( o nosso agora tão conhecido CD-ROM ) foi se popularizando e possibilitou a criação de novos mercados e a oferta de novos serviços.

Mais uma vez, editoras de publicações jurídicas, órgãos de classe como IAB e OAB e o próprio Poder Judiciário começaram a oferecer produtos e serviços compatíveis com estas novas tecnologias denominadas Multimídia . Surgiram CD-ROMs contendo toda a jurisprudência registrada em um determinado Estado, atualizadas através de assinaturas feitas junto às editoras responsáveis pelo produto. Também era possível encontrar os Códigos comentados em CD-ROM, cursos básicos de direito para sistemas multimídia - com computadores capazes de exibir vídeos na tela do usuário - e até mesmo uma coletânea anual do Diário Oficial da União.

No entanto, há alguns anos a Internet tem sido a grande vedete das novas tecnologias. Através dela pode-se ter acesso a mais de 100 ( cem ) milhões de computadores em todo o mundo e trocar informações com facilidade jamais vista. A Internet abre novas perspectivas para todas as áreas da economia por causa de sua abrangência mundial. Mas a Internet não é só comércio. Muito pelo contrário: no início, há cerca de vinte ou trinta anos, era a interligação de poucos computadores que residiam em universidades americanas, com o objetivo de partilhar informações acadêmicas ou relativas a pesquisas científicas. E hoje, também os Governos de cada País no mundo vêm utilizando a Internet para melhorar a qualidade no atendimento ao cidadão. No Brasil, um dos exemplos mais marcantes é a utilização da Internet para o envio de declarações de rendimentos à Receita Federal.

Também o Poder Judiciário vem se beneficiando com a utilização da Internet. Já é comum fazer acompanhamento de processos e pesquisa de jurisprudência em vários Tribunais de Justiça conectados a ela - inclusive no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Empresas oferecem, a um baixo custo anual de assinatura, um vastíssimo banco de dados jurídicos. O próprio Supremo Tribunal Federal permite o acesso às ações - entre outras - diretas de inconstitucionalidade em andamento ou já julgadas, consultas aos Acórdãos e até consultas à Constituição.

O barateamento dos recursos de informática também vem incentivando o investimento interno nesta área por parte dos órgãos do Poder Judiciário. Já é coisa comum encontrar-se Comarcas equipadas com computadores e algumas delas, inclusive, já estão conectadas, via tecnologia de rede, com os principais centros de cada Estado. Com essa corrida pela melhor prestação de serviços públicos espera-se que, dentro de pouquíssimo tempo, não seja mais necessário esperar vários anos pelo julgamento de uma causa. Todos sairão ganhando com isso : o Governo por economizar recursos e reverter a opinião pública a seu favor e o cidadão por obter serviços de qualidade com a rapidez necessária para garantir seu bem estar.

 

Gustavo Frederico Soares é Analista de Sistemas e de Suporte, e consultor da SIAC, subsidiária de Informática da Bolsa de Valores de Nova Iorque.