Afinal, o Plano de Carreira é bom ou é ruim para os serventuários ?
Uma frase que você ainda não ouviu ( hoje ) : é realmente impossível satisfazer a todos ao mesmo tempo.
Assim ocorre com o Plano de Carreira dos Serventuários, que está em pauta para votação no dia 05 de Junho próximo.
Feito para acabar com as discrepâncias entre primeira e segunda instâncias e para possibilitar aos serventuários a consecução de uma efetiva CARREIRA dentro do Poder Judiciário, o projeto de lei nº 3070/2002, que está em vias de ser votado na Assembleia Legislativa do Estado ainda está causando muitas controvérsias.
Os escrivães já apresentaram, via deputados Wolney Trindade e Délio Leal, as emendas que consideram imprescindíveis - entre as quais a principal é a que aumenta o valor da gratificação de titularidade de 25% para 50%.
O Sind-Justiça, por sua vez, por meio do deputado Paulo Ramos, apresentou emendas a respeito de tudo a que tinha direito : desde a inclusão do pessoal do Quadro Suplementar no Plano ( coisa por sinal justíssima ) até o aumento do índice máximo para 2500.
Foram 38 emendas no total, assim distribuídas : 02 encaminhadas pelo deputado Sivuca ; 06 encaminhadas pelo deputado Wolney Trindade ; 28 encaminhadas pelo deputado Paulo Ramos, e 02 encaminhadas pelo deputado Délio Leal . E é importante frisar que caso o projeto de lei aprovado seja encaminhado à sanção da Governadora com aumento de despesas ele certamente será vetado.
Aí, se isto ocorrer, vai começar tudo de novo... e nova espera de muitos e muitos anos será necessária.
O índice 2500, pleiteado pelo Sind-Justiça no momento é inalcançável, e temos certeza de que o próprio sindicato sabe disto. Deixando bem claro que não será admitido o aumento de despesas com pessoal, o projeto bem que pode ser aperfeiçoado na Assembléia Legislativa.
O mais importante é QUE HAJA UM PROJETO, que este projeto venha efetivamente a se transformar em lei, e que esta lei seja regulamentada no menor prazo possível. O que estiver faltando poderá, mais tarde, ser conseguido pelos meios que o sindicato conhece melhor do que ninguém.
O projeto realmente contém imperfeições que deveriam ser corrigidas. No caso dos Oficiais de Justiça, por exemplo, o Tribunal deu com uma mão e tirou com a outra... a gratificação de locomoção de 20% que incidia sobre o maior índice ( 1600 ) agora passará a incidir sobre o valor DO VENCIMENTO DO ÍNDICE ( fora as novas gratificações ) em que estiver enquadrado o Oficial. Isto vai acarretar uma redução nesta gratificação, principalmente para os que estiverem no índice 1400. Ainda com relação aos Oficiais de Justiça, não se sabe como ficarão aqueles que se aposentaram no índice 1600.
O homem, quando foi à Lua, não construiu o seu foguete de uma só vez. Planejou e construiu peça por peça e foi montando progressivamente.
Se esta categoria quer chegar à lua em termos de progresso pessoal e financeiro, é preciso construir passo a passo o seu foguete. Com muita perseverança, com muita luta, alguns fracassos e muitas vitórias.
E é isto exatamente o atual projeto, apenas uma base sobre a qual se poderá construir, passo a passo, um projeto muito maior e muito melhor. Por isto tudo, ele ( que, repetimos, pode ser aperfeiçoado ) pode ser considerado bom para os serventuários.
No momento é melhor ter alguma coisa - ainda que imperfeita - do que não ter coisa nenhuma.
Quanto às dúvidas individuais dos serventuários, só a regulamentação da lei e a sua implantação vão mostrar de verdade o que será bom e o que será ruim.
Aí, sim, será a hora de lutar com firmeza pelas melhorias !
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