O SERVENTUÁRIO Independente
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VAMOS TENTAR OUTRA VEZ !

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- Estatuto :

Deverá ser motivo de muitas discussões entre o sindicato e a Comissão que o está finalizando . Pouquíssimas sugestões do Sind-Justiça deverão ser acolhidas, mantido o bode na sala, isto é, a possibilidade de demissões por exceder a folha de pagamentos o percentual previsto na Lei de Resposabilidade Fiscal.

A discussão poderá ser, então, transferida para a ALERJ, como aconteceu com o Plano de Carreira. Só que, desta vez, com a mudança da composição política da casa , as dificuldades de burilar o anteprojeto serão maiores.

Embora dois dos principais aliados dos serventuários ( Paulo Mello e Paulo Ramos ) tenham permanecido, outro personagem importantíssimo , o ex-presidente da casa Dep. Sérgio Cabral Filho mudou-se para o Senado Federal onde pouca atenção poderá dar a assuntos tão específicos quanto este.

Perdoem-nos a aparente falta de modéstia, mas até agora o índice de acertos de nossas previsões tem sido superior a 90% ( clique aqui para conferir ) .

Por esta razão temos a ousadia de levar a nossos leitores e leitoras aquilo que achamos que vai acontecer no transcorrer deste ano de 2003, que promete começar péssimamente e terminar razoavelmente bem .

Começar mal ? Claro... MUITO, MAS MUITO MAL MESMO. Pois estamos sem o 13º salário e ainda ( nesta data, 02 de Janeiro ) sem definição clara quanto ao calendário de pagamentos. Poderia haver situação pior ?

13º salário ? Nem a bola de cristal quer dizer nada ! Mas poderá ter pelo menos uma parte paga ainda dentro do mês de Janeiro. Para os serventuários existe a possibilidade, ainda que remota( e bota remota nisso...), de receber integralmente, face ao término do prazo de 30 dias de suspensão determinado pelo STJ. Estamos duvidando.

A governadora Rosinha - com a ajuda discreta do seu Garotinho - estará trabalhando duro para regularizar no menor prazo possível a situação dos servidores estaduais. Não por ser boazinha , mas por querer evitar a todo custo as manifestações públicas de insatisfação, que poderiam prejudicar as pretensões presidenciais de seu marido.

Após o mês de Janeiro, que será consumido em grande parte com este assunto de pagamentos, a vida deverá voltar ao normal.

Com o novo Presidente do TJERJ , Des. Miguel Pachá, assumindo no início de Fevereiro, voltarão a estar em foco os temas que sobraram de 2002 . Vejamos :

- Plano de Saúde :

Este jornal sempre defendeu e continuará defendendo que o Plano de Saúde dos Serventuários da Justiça deveria adotar o modelo de auto-gestão. Claro que inicialmente daria mais trabalho ( com credenciamento de médicos, hospitais, clínicas, etc. etc. ) mas a médio prazo, com o número de participantes previsível, sairia mais barato e haveria melhor controle sobre ele. Poderia ser dirigido por um conselho paritário , com representantes do Poder Judiciário e dos serventuários.

A opção do Tribunal de Justiça foi, no entanto, por contratar uma empresa para prestar tais serviços. Lá por meados ou fim de Abril deverá estar sendo concluída a concorrência, e o Plano deverá estar implantado e à disposição dos serventuários lá por meados ou fim de Junho. O que ocorre geralmente em situações como esta ( empresas contratadas ) é que elas sugam tudo que podem das entidades contratantes e depois, alegando prejuízos, desfazem o contrato. Seria preciso que o Tribunal inserisse uma cláusula que prevenisse tal atitude, comuníssima neste mercado.

- Vales Transporte e Refeição :

Só por milagre. Não há verbas previstas, no Orçamento Geral do Poder Judiciário para 2003 , para estes ítens. E o próprio Sind-Justiça , que incluirá estes ítens na famosa Pauta de Reivindicações que será entregue ao novo Presidente do TJ, não tem muitas esperanças a este respeito.

- Reposição salarial :

Do percentual referente à variação do salário mínimo em 2002. Vai ser parada muito indigesta. Haverá dificuldade para se acoplar este assunto às disposições transitórias do projeto do Estatuto, pelo simples fato de que ninguém pode ter certeza sobre QUANDO será ele enviado para a apreciação da ALERJ. A governadora Rosinha, por seu turno e seguindo as convicções de seu marido Garotinho, procurará dificultar tanto quanto possível esta reposição, pois ambos acham que os serventuários do Poder Judiciário são privilegiados e não querem lhes dar nada mais.

Esta é uma luta que vai depender fundamentalmente da mobilização da categoria. Se apenas meia dúzia de gatos pingados participar de atos e assembléias, os serventuários podem ir desistindo de conseguir alguma reposição em 2003.

- 70,5% :

Esqueçam. A parceria entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, neste caso, é fortíssima. Haverá alguma evolução quanto à perícia, mas seja qual for o laudo ele será impugnado.

Ainda não houve vontade política de terminar com este feito, e os Desembargadores aceitam sem qualquer constrangimento toda e qualquer medida - ainda que visível e absurdamente procrastinatória - apresentada pelo Estado.

- Eleições sindicais :

De maneira objetiva e apartidária deve-se reconhecer que até o momento o Sind-Justiça vem fazendo eficientemente o seu trabalho. E, por isto, deverá apresentar chapa própria com grandes chances nas eleições de Setembro/Outubro.

Há diretores do Sind-Justiça que gostariam bastante de disputar a presidência , mas no momento está prevalecendo o entendimento de que Amarildo Silva é que deveria encabeçar a chapa. Mas isto pode mudar. Só para dar um exemplo : presidir o Sind-Justiça é um sonho antigo de Alípio Mendes, que já presidiu a AOJA e é atualmente o responsável por reorganizar as finanças do sindicato.

É possível que haja a apresentação de pelo menos uma outra chapa, que está muito relutante em se caracterizar como oposição , preferindo caminhar no sentido de vender a idéia de mudanças necessárias .

Se o trabalho da atual diretoria continuar rendendo bons resultados para a categoria, a chapa encabeçada ou apoiada por Amarildo Silva dificilmente perderá o pleito.

Basicamente, leitores e leitoras, é desta forma que vemos o transcorrer do ano de 2003.

Vai ser um ano de início difícil mas que pode até terminar bem, por exemplo, com a volta do pagamento antecipado de uma parcela do 13º salário e a normalização do calendário de pagamentos.

Só esperamos que aquilo em que errarmos - e com certeza erraremos em alguma coisa - não seja de fundamental importância para a categoria.

Desejamos , isto sim, festejar aqui, junto com todos os serventuários, as vitórias conseguidas. Que, esperamos, sejam muitas..

Quem viver verá...