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Esta reunião do Órgão Especial realizada na tarde do dia 31 de Março de 2003 teve acontecimentos peculiares.

Primeiro, reuniu no 10º andar do Fórum Central quase mil pessoas, de várias categorias de funcionários do estado inclusive, acredite, serventuários da Justiça.

Depois, a impressionante mudança de posição do Desembargador Roberto Wider, que reconheceu que nada do que fora feito até então para tentar resolver o problema do 13º salário dos servidores do judiciário tivera qualquer resultado.

O Des. Wider, que leu seu extenso e fundamentadíssimo voto em nada menos que 45 minutos, mudou sua posição anterior e reconheceu ser perfeitamente possível o bloqueio de receitas do estado para pagar dívidas alimentícias como o 13º salário. E votou neste sentido. Negou, no entanto, o pedido de prisão da governadora conforme pedido do Sind-Justiça, recomendando, porém, que o TJRJ oficiasse à ALERJ dando conta de que a governadora descumpriu ordens judiciais e pedindo seu impedimento.

Seu relatório, ao final, acabou sendo aprovado pela maioria dos desembargadores presentes à seção.

No entanto, o Desembargador Eduardo Rabello, em voto excelentemente fundamentado, requereu mais uma vez a prisão da governadora por sua mais que caracterizada desobediência - motivo de desmoralização do Poder Judiciário.

Ao final de seu voto, os servidores estaduais que até então se mantinham em absoluto silêncio, aplaudiram - embora com moderação.

Pra quê...

O Presidente do TJ, Des. Pachá, ficou furioso.

E advertiu os servidores com a seguinte frase : É proibida qualquer manifestação dos presentes. Isto aqui é um tribunal, e não uma reunião de sindicato !

Neste momento os serventuários presentes sentiram saudades da finesse e elegância com que se conduzia o anterior Presidente, Des. Marcus Faver.

O Des. Pachá não precisava ter sido tão rude.

Mas não foi só : o mesmo Des. Pachá - apesar da solicitação de sua assessoria de imprensa - proibiu aos fotógrafos ( e eram apenas 4, não 40...) de se aproximar dos desembargadores para fotografa-los.

Quem não tinha teleobjetiva ou zoom dançou !

Mas o importante é que, no final, foi decidido que o Tribunal expedirá ordem para que o BANERJ bloqueie a conta principal do estado no valor de cerca de 80 milhões, para que o pagamento do 13º dos serventuários possa ser realizado.

Esta decisão abre caminho para que o restante do funcionalismo estadual, que também ainda não recebeu seu abono de natal, consiga a mesma providência.

É necessário, agora, cobrar agilidade do TJRJ na expedição da ordem ao BANERJ e na implementação da folha do 13º dos serventuários.

Se depender da boa vontade do Des. Pachá, que se mostrou visivelmente aborrecido com o resultado da votação, os serventuários ainda vão demorar muito para receber o seu dinheiro.

Agora, mais do que nunca, é necessário fazer pressão para que as providências necessárias sejam tomadas rapidamente.

Mas agora, pelo menos, todos estão mais esperançosos .

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