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As obras para construção do Fórum da Região Oceânica vão começar já no mês de abril. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Pachá, durante o encontro com juízes e funcionários da justiça, prefeitos e advogados de Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí, Rio Bonito, Saquarema e Silva Jardim, que terminou hoje (26 de março) em Niterói. Esse foi o segundo encontro do projeto Aministração Participativa, que tem o objetivo de instalar a administração do Tribunal no interior durante dois dias para conhecer de perto a realidade, os problemas e as reclamações de quem trabalha longe da capital.

O primeiro foi na semana passada no noroeste do Estado.

- O Juizado Especial de Pendotiba precisa ser transferido o mais rápido possível. As instalações atuais são terríveis. Assim o desembargador Miguel Pachá referiu-se ao Juizado Cível que funciona numa casa antiga da Estrada Caetano Monteiro. Ele informou que o Juizado será levado para o novo Fórum, que será construído numa área de 3 mil m2 na mesma rua, cedida pela prefeitura de Niterói. Segundo o presidente, o novo prédio ficará pronto ainda durante sua gestão.

Mas essa não é a única obra prevista para Niterói. O Fórum da Amaral Peixoto também passará por reformas, que deverão durar sete meses. Os dez andares do antigo prédio das secretarias, onde funcionam as Varas Cíveis e o Juizado da Infância e da Juventude, já estão em obras, orçadas em quase R$ 7 milhões. Além disso, a ampliação das instalações da justiça na Rodoviária deverá ser inaugurada em agosto. As obras começaram há quatro meses e custarão mais de R$ 4 milhões ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça.

Atualmente funcionam na sobreloja do prédio da Rodoviária dois Juizados Especiais Cíveis e dois Criminais. Por lá passam de 25 a 30 mil pessoas por mês. Segundo o juiz do II Juizado Cível, Ricardo Alberto Pereira, cada juizado recebe cerca de 400 novas ações por mês e chega a realizar mais de três mil audiências no mesmo período. “Quanto mais a gente trabalha, mais aumenta a demanda. Por isso, estamos pleiteando a instalação de mais dois Juizados Especiais Cíveis”, comentou.

Mas as mudanças não param por aí. Quando a obra no prédio da Rodoviária chegar ao fim, no mês de julho próximo, para lá serão levadas as Varas de Família e o Juizado da Infância e da Juventude. Em contrapartida, os dois Juizados Criminais serão transferidos para o Fórum da Amaral Peixoto, onde já funcionam as Varas Criminais. Além disso, o presidente Miguel Pachá prometeu ampliar o Fórum de Silva Jardim, estudar a necessidade de criar o Regional de Alcântara e instalar a Comarca de Tanguá.