Mercado ou vigarice?

( coluna do Mestre Carlos Chagas publicada na Tribuna da Imprensa em 11 de agosto de2003 )

BRASÍLIA - A votação da reforma da Previdência serviu para muita coisa, além de ampliar o fosso entre o governo e o eleitorado que levou Luiz Inácio da Silva ao poder. Ficou evidente, das negociações e escaramuças arrastando-se há semanas, a prevalência do sistema financeiro sobre o interesse nacional. Se for permitido algo mais forte, a vigarice de um clubinho de especuladores que se apropriou do mercado, que fala e age em nome dele e consegue sempre, pela chantagem, impor sua vontade.

Após a votação, mercado voltou ao normal

Não foi por coincidência que às vésperas da votação na Câmara o dólar subiu inexplicavelmente. Nem que chegou quase ao ridículo a fraca movimentação na Bolsa de Valores de São Paulo. Muito menos se fala da burlesca elevação dessa vigarice chamada "risco Brasil". Sintomática foi a volta desses índices aos patamares anteriores logo depois de os deputados se terem curvado às imposições que, percebe-se agora, não foram do governo, mas dos patrões do governo: os que dominam o mercado.

Está na hora, senão do governo, acuado e submisso, pelo menos de o poder público, a sociedade organizada, algumas ONGs, os sindicatos, certos partidos políticos, o Ministério Público e até o Flamengo ou o Corinthians, partirem para uma devassa nessa bandalheira. Identificarem os especuladores que lucram com oscilações inadmissíveis e os potentados financeiros que só trabalham para aumentar seus privilégios através da manipulação da economia.

Torna-se necessário denunciá-los e fazê-los pagar pelos prejuízos causados à nação, um dos quais se resume na transformação do Executivo e do Legislativo em marionetes que dançam ao sabor de suas tramóias. Situam-se lá fora, com acólitos aqui dentro, os cérebros dessas perniciosas ações.

O objetivo é enfraquecer o Brasil, transformá-lo em colônia, reduzindo cada vez mais a presença do Estado, deixando a produção em recessão, a população na indigência e carreando a riqueza nacional para o pagamento das dívidas.

Que tal criar o "risco-mercado"? Sempre que detectadas manobras como essas poderíamos aumentar a taxação do capital especulativo, reduzir o lucro dos bancos, controlar o câmbio e punir os predadores. O diabo será convencer o governo a dar o grito de independência. Porque custa esperar um governo independente...

Os mesmos de sempre

Quem sairá prejudicado, caso a Câmara confirme a votação de quarta-feira e o Senado não promova alterações? Os mesmos de sempre, os pequenos. Porque na hora das decisões os juízes conseguiram ver aprovado para as magistraturas estaduais o subteto de 90,25% do que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal. Obtiveram também a integralidade de suas aposentadorias.

Vale o mesmo para o Ministério Público. Com o limite para o pagamento dos aposentados, celebram os controladores da previdência complementar privada, mesmo sob a cortina de fumaça da obrigação de fundos de previdência pública, porque interpretações já começam a ser feitas em favor das seguradoras, todas ligadas a bancos estrangeiros ou nacionais.

Atingidos foram os pequenos funcionários da ativa, que terão aumentada a idade limite para passar à inatividade, os aposentados, descontados em suas aposentadorias, e as viúvas e os órfãos, sofrendo drástica redução em suas pensões.
Que o governo Fernando Henrique tivesse proposto essas maldades, explicava-se. Afinal, foi um governo de traição nacional. Por isso não conseguiu aprovar a sua reforma e ainda perdeu a eleição. Para quem? Para o governo dos trabalhadores, depositário da indignação da imensa maioria. A surpresa vem por conta da reforma em vias de aprovação final: quem a propôs foi o grupo que a rejeitou não faz muito...

Correção necessária

O senador José Sarney ocupou a presidência do Senado para fazer uma retificação e passar uma reprimenda. Desmentiu haver declarado que o Senado referendaria a reforma da Previdência aprovada na Câmara. Para ele, o Senado é independente e os senadores dispõem do poder de alterar qualquer projeto.

A reprimenda de Sarney, ironicamente, foi para o "Jornal do Senado", publicação editada às expensas e sob a direção e responsabilidade da mesa da casa. Porque o erro deveu-se à manchete da publicação oficial. O "Jornal do Senado" atribuiu ao próprio Sarney a afirmação de que o texto a chegar da Câmara dos Deputados será aprovado na forma em que vier de lá. Isso seria restringir e humilhar os senadores, transformando-os em mero instrumento referendatório das decisões da Câmara.

O "Jornal do Senado" não errou. Apenas, antecipou-se ao que vai acontecer...