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Ainda há , principalmente na Comarca da Capital, quem ache que esse negócio de administração participativa é conversa pra boi dormir .
Não é ! A administração participativa funciona mesmo ! Pela primeira vez uma administração do TJRJ tem um programa sistemático que não só permite como até incentiva os serventuários a apresentarem suas reclamações e sugestões visando a melhoria das condições de trabalho e do atendimento ao público .
E a originalidade desta idéia é comprovada pelo fato de que tal sistema só agora é aplicado no Poder Judiciário, inclusive em âmbito nacional. Isto mesmo : pela primeira vez os operadores do sistema judiciário têm voz e vez para se manifestar.
Um exemplo recente ? Lá vai ...
Cabo Frio. Problemas no prédio do antigo Fórum levaram à transferência do mesmo para um local distante 15 quilômetros do centro da cidade. Os serventuários reclamaram da distância , da dificuldade de acesso e da pouca segurança. Resultado : em atendimento às queixas o Tribunal , em parceria com a Prefeitura de Cabo Frio , investiu R$ 150.000,00 e está utilizando agora o prédio reformado do antigo Hotel Dunas, bem mais perto e de acesso bem mais fácil que o anterior. Além disto, o prédio definitivo do novo Fórum deverá ser inaugurado no segundo semestre do próximo ano.
O Corregedor-Geral e o Presidente do TJERJ foram às Comarcas do Interior para ouvir também as reivindicações dos serventuários
Do ponto de vista dos serventuários, a administração participativa tem facilitado a solução de problemas de todo o tipo. Nas visitas que realiza, o Presidente do TJ, des. Miguel Pachá, faz-se acompanhar - além do Corregedor-Geral des. José Lucas Moreira Alves de Brito - de vários diretores de departamentos, como Jorge Rocha ( Informática ) e Paulo da Rin ( Obras e instalações ). Eles ouvem as solicitações e os questionamentos e tomam conhecimento ao vivo e a cores das providências que efetivamente precisam ser tomadas.
Burocracia ? A menor possível.
O Presidente anota de próprio punho tudo o que precisa ser feito - para depois cobrar as providências.
Foram 11 viagens em 10 meses, começando em 18 e 19 de Março pelo Noroeste do Estado a fim de cuidar dos problemas das Comarcas de Itaperuna, Natividade, Laje de Muriaé, Bom Jesus do Itabapoana, Porciúncula, Miracema, Cambuci, Santo Antônio de Pádua e Itaocara.
Em 25 de Março foi a vez de Niterói , visita esta da qual resultou - entre outras providências - a promessa do Pres. do TJ da construção do Fórum da Região Oceânica até o final do próximo ano .
Dias 14 e 15 de Maio foram destinados à visita ao 6º Núcleo Regional, atendendo às Comarcas de Campos, Conceição de Macabú, Italva, Cardoso Moreira, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra .
Em 27 de Maio foi inaugurado o Fórum de Japeri, pronto em apenas sete meses. Dia 28 foi a vez do 4º NURC, com as Comarcas de Duque de Caxias, Belford Roxo, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti.
Vinte e quatro de Junho foi o dia escolhido para a visita à região Sul do Estado, incluindo as Comarcas de Valença e Volta Redonda.
Em 8 de Julho foi a vez da Barra da Tijuca - e de um circuito compreendendo os Fóruns Regionais do Méier, Pavuna , Bangú, Campo Grande, Ilha do Governador, Jacarepaguá, Leopoldina, Madureira e Santa Cruz.
Dias 22 e 23 de Julho o Pres. do TJ, des. Miguel Pachá, foi com seu grupo de trabalho ao 7º NURC, com sede em Vassouras, atendendo também às Comarcas de Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paty dos Alferes e Piraí.
O 9º NURC foi visitado em 6 e 7 de Agosto, cobrindo as Comarcas de Nova Friburgo, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro/Macuco, Duas Barras, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Trajano de Moraes.
Em 26 de Agosto o Pres. do TJ, o Corregedor-Geral e seu grupo de trabalho estiveram em Cabo Frio, sede do 11º NURC, abrangendo também as Comarcas de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Macaé, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia.
Em 9 e 10 de Setembro foi visitado o 8º NURC com sede em Itaguaí, cobrindo também as Comarcas de Angra dos Reis, Mangaratiba, Parati, Rio Claro e Seropédica.
Dias 1 e 2 de Outubro foram destinados à visitação no 3º NURC : Petrópolis, Itaipava, Teresópolis, Três Rios, Paraíba do Sul, Sapucaia e São José do Vale do Rio Preto.
Como você serventuário bem sabe, foi a primeira vez que um Presidente do TJRJ visitou as Comarcas do Interior ( Núcleos Regionais ) para anotar pessoalmente, do próprio punho, os problemas e procurar com empenho as possíveis soluções . Anteriormente , sem demérito às administrações antecedentes, as visitas às Comarcas só aconteciam quando da inauguração de obras.
O des. Miguel Pachá disse que este foi um projeto que o deixou muito feliz pois, em vias de se aposentar, pôde voltar a sonhar com oferecer melhores serviços à população.
Disse mais : " Pude mostrar que eu não sou virtual, que eu existo, que tenho meu gabinete sempre aberto e que, assim como eu exijo que o juiz e o serventuário tratem bem o advogado e as partes, também eu faço questão de tratar todo mundo com educação e respeito, porque todos nós somos servidores públicos e é necessário que haja respeito recíproco entre todos " .
Os serventuários mais antigos lembram que a algum tempo atrás não havia sequer papel para escrever e hoje os problemas se prendem geralmente à lentidão dos computadores. Nas visitas os serventuários se queixavam, em alguns locais, do mobiliário e dos computadores. Havia queixas, ainda, quanto às condições de trabalho e quanto a deficiências nos imóveis ocupados por alguns Fóruns, e muitas obras de ampliação e melhorias foram discutidas, na hora, com os funcionários do TJ.
Citamos, lá em cima, um exemplo concreto de resultado da administração participativa . Poderíamos citar vários outros, mas seria tedioso, além de não haver espaço disponível.
Mas que o programa administração participativa tem sido um sucesso não há serventuário que duvide. Principalmente no Interior, sempre tão esquecido por outras administrações.
