Dos impostos europeus aos serviços africanos

Fritz Utzeri em 12.10.2003

Sobre a questão dos planos de saúde e os velhos escreve o leitor Pedro de Lima e Silva:

''É uma desumanidade, uma maldade e uma burrice, simultaneamente, exigir que quando você está no fim de sua vida, depois de ter contribuído para a sociedade, exatamente no momento em que precisa de apoio moral e físico, exatamente nessa hora, você tenha que pagar MAIS CARO para manter seus últimos dias de dignidade.

Eu nunca entendi, nunca entendo e nunca entenderei como podemos ser tão estúpidos e perversos em transferir o ônus da velhice para aqueles que não têm mais emprego para trabalhar, condições físicas para lutar e dignidade para consumir.

Bastaria uma lei simples: 'é expressamente proibido haver qualquer tipo de discriminação etária para o uso ou nos preços em planos e seguros de saúde no território nacional'.

Vão perguntar: mas vão aumentar os preços? Respondo: é isso mesmo!

A sociedade tem que arcar com os custos de seus velhos, tão bem quanto acham certo arcar com os custos das crianças. Todos, sem exceção, ficaremos velhos. Um mínimo de dignidade é não ser punido pela sociedade porque você ficou velho.''

Tem razão o leitor, mas como disse na coluna de domingo passado, a discussão está com o foco errado. O que se deveria discutir no Brasil não é o preço dos planos de saúde, mas a existência mesma desses planos. Vivi durante quatro anos na França e nunca me passou pela cabeça ter plano de saúde. A assistência médica era ampla, geral, irrestrita e gratuita (ou seja, financiada pelos impostos dos cidadãos). Eu me consultava em hospital público, não tive qualquer problema de saúde, mas se os tivesse teria sido (bem) atendido sem qualquer ônus. A Previdência me devolvia 100% do dinheiro que gastava em medicamentos contra a pressão alta ou qualquer outro remédio prescrito por médico, incluindo óculos.

Direito irrestrito à medicina e à escola para todos é parte fundamental do ideário republicano das sociedades civilizadas. No Brasil, pagamos mais impostos do que muitos europeus e o Estado, em troca, trata muito mal os seus cidadãos (?). Os impostos sobre os salários no Brasil só perdem para os da Dinamarca (dados da Fundação Getúlio Vargas). Empregados e patrões pagam, aqui, em média, 43,1% de tributos sobre a folha de pagamentos, podendo chegar a quase 60%. Na Suécia, tida e havida como terra de imposto alto, a carga tributária é de 30%. Somos mais taxados do que belgas, alemães, noruegueses e holandeses.

Experimentem descrever a qualidade dos serviços do Estado brasileiro a qualquer um desses contribuintes estrangeiros. Eles simplesmente acharão que estão sendo gozados. Não entenderão de jeito nenhum. Magu o nosso jornalista sueco, que o diga. Se os franceses recebessem tributação e serviços semelhantes aos nossos, reinstalariam a guilhotina na Praça da Concórdia (na época chamava-se Praça de Revolução).

A carga tributária com relação ao PIB bate todos os recordes no Brasil e chega a 35% de tudo o que o país gera de riqueza. Japoneses e ingleses pagam impostos semelhantes (36% no Japão e 37% na Inglaterra). A classe média é a mais tributada, pois, por ser em geral assalariada, não tem como escapar da mordida do Fisco. Em meio a tudo isso, e inconsciente do alto valor que paga para não ter direito a praticamente nada, ela erra o foco da discussão e da ação.

No Brasil reivindicamos escola particular barata, plano de saúde em conta e abandonamos os serviços públicos de saúde e educação. Os transportes públicos também foram desprezados pela parte mais abonada da classe média, dando origem a 'serviços para pobre', usados pelas parcelas da população que têm mais dificuldade em fazer-se ouvir. O resultado são escolas que não ensinam, hospitais e postos de saúde com níveis de assistência de sofrível para ruim (com poucas exceções) e transporte público insuficiente e caótico, contribuindo para a desordem urbana. (Isso para ficar apenas nesses três fatores.)

Nos países ricos, desenvolvidos, esses serviços funcionam porque a classe média, que é majoritária, tem consciência de seu papel de contribuinte e cidadão e presta atenção ao dinheiro que entrega ao Estado, exigindo em troca serviços públicos de qualidade. Essa deveria ser a discussão vigente entre nós, num governo transformador e republicano, o que - infelizmente - não está acontecendo. Quando será possível?