O SERVENTUÁRIO Independente
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O desembargador José de Magalhães Peres assume a presidência da Associação dos Magistrados do Estado do Rio, dia 9, às 10h, no lugar do juiz Luís Felipe Salomão, de excelente gestão à frente da entidade.

Espera-se que a AMAERJ mantenha as boas relações que tinha com os serventuários na administração do juiz Luís Felipe Salomão.

Inativo ganha liminar


Saiu a primeira decisão da Justiça contra o Governo federal impedindo a cobrança do recém-aprovado desconto previdenciário de aposentados e pensionistas. A juíza federal Verbena Duarte Brito de Carvalho, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), concedeu liminar determinando que a União não cobre os 11% de um aposentado. A juíza considerou a cobrança inconstitucional porque o tributo não tem a natureza de contribuição social, mas de imposto. Na sentença, alegou também que o desconto não pode ser feito porque o autor da ação se aposentou antes da data da publicação da Emenda Constitucional 41, a Reforma da Previdência. Segundo a juíza, “a cobrança feriria o ato jurídico perfeito, já que pretende impor alterações em regras anteriores”.

A cobrança previdenciária de aposentados e pensionistas já se tornou um grande filão de muitos escritórios de advocacia e os sindicatos se mobilizam em ações conjuntas contra o desconto.

E o Sind-Justiça, o que tem feito a respeito deste assunto ???

Para a estranha condescendência do Pres. do TJ, des. Miguel Pachá, com a governadora que deve, só em precatórios, mais de um BILHÃO.

Mas Sua Excelência vai aguardar que os secretários de Rosinha apresentem um plano de pagamentos.

Tão bonzinho...

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o Homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto." Rui Barbosa

Para a diretoria da Coop_Justiça, José Luiz Peixoto à frente, que recuperou as finanças, sanou os problemas e vai voltar, este ano, a distribuir dividendos ( sobras ) a seus associados . Com a importante participação da gerente-geral Ivênia da Silva , a Coop-Justiça está cada vez melhor !

Teto salarial da prefeitura é superior ao do governo do Rio

RIO - Decreto publicado na quarta-feira 11 de Janeiro no Diário Oficial estabelece teto salarial de R$ 13.428,21 para o funcionalismo da Prefeitura do Rio, mesmo valor a ser pago como remuneração total do prefeito.

O limite do município é superior ao do governo do Estado do Rio, fixado em R$ 12.765.

Os governos estaduais de São Paulo e Minas Gerais também fixaram tetos inferiores ao da Prefeitura do Rio: R$ 12.720 e R$ 10.500, respectivamente .

AIRBURRO 1 - A MISSÃO

A pergunta que se faz é : se não existissem os excelentes diplomatas-intérpretes do Itamaraty, Lula viajaria tanto ? Para comunicar-se como, se ele mal fala português ?

A palavra certa é DESLUMBRAMENTO !!! Lula está deslumbrado com o Poder, com os rapapés dos cerimoniais estrangeiros , com os tapinhas nas costas dos verdadeiros PODEROSOS MUNDIAIS ...

A compra do Airbus para uso do presidente, por nada modestos 56 milhões DE DÓLARES ( aproximadamente 157 MILHÕES DE REAIS ) , é um deboche, uma afronta ao povo que sofre sem emprego e com salários cada vez mais aviltados .

Iinfelizmente, está provado : Lula só quer saber de viajar, a condução dos assuntos nacionais que fique para o presidente de fato José Dirceu. E olhem lá...

Foi à Índia e já tem mais 13 viagens programadas só para este ano de 2004.

O AirBurro 1 vai ter muito trabalho ...